Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade

Hospitais deverão cumprir prazos e metas sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais no caso de descumprimento. Tempo de espera para cirurgia ortopédica não deverá ultrapassar 36 meses

Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

Reeleição de vice-governador é tema de consulta de deputado acreano

Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante "racha" em Ilhéus (BA)

Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura

O juiz Alexandre Abraão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, recebeu nesta terça-feira, a denúncia feita pela promotora Valéria Videira, da 1ª Central de Inquéritos, que acusa 44 agentes do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) de torturar 21 internos do Educandário Santo Expedito, em Bangu.

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Lula empata com FHC em número de viagens

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses